DERMARCAÇÃO DE TERRA PARA OS POVOS INDÍGENAS
Nesta aula, o professor colocou um vídeo de uma música que reúne vários artistas do Brasil que apoiam a "demarcação já"! Música essa que foi lançada no dia 25 de abril de 2017 pelo artista Ney Matogrosso. Aqui está o link para quem quiser assistir.
https://www.youtube.com/watch?v=HnR2EsH9dac
Tal canção fala sobre a violência que os indígenas já sofreram ao longo da história, citando alguns povos indígenas que foram acometidos do genocídio sendo brutalmente mortos e feridos, tais povos originários foram apagados e expulsos das terras em que habitavam.
Essa é uma luta real e imaginada desde a constituição brasileira promulgada em 1988 quando esta deu aos povos indígenas o direito aos territórios tradicionalmente ocupados por diversas etnias, a intenção original era que a demarcação acontecesse em 5 anos, o que se tornou impraticável em um país no tamanho do Brasil.
E no atual momento há um espécie de cabo de guerra entre povos indígenas e produtores rurais, tal briga chegou atualmente ao Supremo Tribunal Federal com o tal do "Marco Temporal". Existem duas teses: um delas diz que tem direito a terra apenas aquelas comunidades que estavam nela em 1988 quando a constituição foi promulgada, quem defende essa tese diz que ela dar segurança jurídica aos proprietários esse é justamente o tal do marco temporal. Embora, quem defende essa tese diga que sem o marco qualquer território no Brasil que um dia já foi ocupada por uma tribo indígena pode ser reclamado, inclusive no centro de grandes cidades, lugares que hoje já estão ocupadas por casas e prédios. Por outro lado, quem é contra o marco temporal argumenta que ele pode prejudicar muitas comunidades indígenas já que várias delas não estavam nas terras em 1988 não por vontade própria, mas porque tinham sido expulsas muitas vezes por criminosos que estavam interessados na terra, representantes dos povos indígenas argumenta que se o marco temporal for aprovado centenas de processos de demarcação de terra podem ser prejudicados contribuindo também para a destruição de várias áreas de floresta.
Vale ressaltar que o relacionamento que os indígenas brasileiros tem com a floresta não desmata ou destrói a floresta, pelo contrário a preserva, o que é de suma importância para a sobrevivência do próprio ser humano.
É um acontecimento de justiça e equidade neste país e me parece que quanto mais distante ficamos da constituição, pior fica para se definir algo, os primeiros povos dessa terra precisam sim ser respeitados.
Eai, qual a sua opinião?
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